quarta-feira, 25 de maio de 2011

ASSEMBLEIA PARA DEFLAGRAÇÃO DE GREVE


Considerando a falta de atenção do prefeito João da Costa com as pautas salariais dos servidores públicos municipais do Recife, comunicamos que nesta segunda feira, dia 30 de maio, devemos deflagrar greve!
Nós servidores do Recife reivindicamos apenas 12,74% de reajuste e tíquete de R$10 para R$14, além da dívida histórica do PCC.  Mas até agora temos apenas uma resposta: a gestão está "estudando as contas..."
Interessante notar que os servidores cada vez "vale menos" para o prefeito, visto que as creches, o "reitor" e outros setores da PCR estão lotados de estagiários, que são usados como "mão de obra barata" na Cidade, além do exagerado número de cargos comissionados que "seguram votos".
Nesta linha, a gestão de João da Costa e o atrelamento do governo ao sindicato, SINDSEPRE, tem contribuído para enfraquecer o movimento dos trabalhadores, desvalorizando o funcionário público.
A tendência é essa, ficarmos sempre por último...
As negociações setoriais da educação deste ano estão paradas e nada é feito, é preciso agir! Não queremos apenas aumento, mas reconhecimento do nosso trabalho, valorização, condições de trabalho, programa de moradia, respeito...

Juntos somo fortes, mobilização de verdade já!

por Aline Marques

domingo, 22 de maio de 2011

CONHEÇA A CHAPA 2 "construindo a mudança" OPOSIÇÃO DE VERDADE!!!

UM NOVO SINDICATO É POSSÍVEL!!
A EDUCAÇÃO TAMBÉM ESTÁ COM  A CHAPA 2!!!




PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA A EDUCAÇÃO - CHAPA 2


-inclusão dos ADI´s no magistério, cumprimento da lei 9.394/96
-recesso em julho
-Reforma educacional na rede com implantação de PCC específico para educação
-redução de carga horária para ADI`s e AAE´s, sem perdas
- ampliação do profuncionário
-piso salarial profissional para todos os funcionários de escola, Lei: 11.738/2008

§ 2 por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
- ampliação da gratificação de secretário para todos os AAE´s
-reajuste da gratificação da SEEL em 50% do salário

PROPOSTAS GERAIS

-construir um sindicato autônomo, desatrelado de um político, que defenda os servidores de verdade!
-criação de núcleo de atendimento psicológico para servidores e dependentes
-construção do auditório no 1 andar da sede
-criação de espaço de lazer e atividade física
-climatizar e reformar a sede que encontra-se sucateada
-dinamizar os processos dos servidores
-acionar o MP para imediata implantação do PCC
-reajuste salarial digno
-mais na carta programa!


NOSSA CHAPA:

01 ALINE MARQUES DE SOUZA PRESIDENTE


02 MARIA FERREIRA DE LIMA VICE-PRESIDENTE

03 JOSÉ IVALDO DELGADO SEC. GERAL

04 ADMILSON SOARES DE BARROS 1° SECRETÁRIO

05 ALCÂNTARA JOSÉ DA FONSECA TESOUREIRO

06 RINALDO ANTONIO EVANGELISTA 1° TESOUREIRO

07 HENRIQUE DE ALMEIDA CONDE ADM. e PATRIMÔNIO

08 JULIANA SANTANA DA SILVA JURÍDICO

09 CLINIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IMPRENSA e DIVULG.

10 BISMARK SARAIVA DE MEDEIROS FORM. SINDICAL

11 JOSÉ MARCOS LEÃO DA SILVA SAÚDE e SEG. TRAB.

12 LILIANE BEERRA BONIFÁCIO CULT.ESPORT.EVENT.

13 JARBAS GONÇALVES DO NASCIMENTO POL. INTERSINDICAL

14 ANDREA PAULA DA SILVA COSTA ASSUNT. da MULHER

15 ADVALDO JOSÉ DA SILVA ASSUNT.ECONÔMICOS

SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA


01 MARLI GOMES DA SILVA
02 MURILO CAVALCANT H. SANTOS

03 PATRICIA SILVIA DA PENHA

04 LUCIANO DA SILVA SANTOS

05 SUELY GONÇALVES DOS SANTOS

06 CLEIDE PEDROSA DA S. CAVALCANTI

07 CLAUDETE DE SOUZA SANTOS

08 FERNANDO JOSÉ FELIX DA SILVA

09 SEBASTIÃO FRANCISCO MOURA FILHO

10 RENILSON DA SILVA SANTOS

11 JORGE ALBERTO DA SILVA

12 ANA LUCIA RAMALHO BATISTA

13 JOSÉ VARLINDO DA COSTA FILHO

14 ARLINDO F. DA SILVA FILHO

15 JUPUIRA AGUIAR GARCIA DE SOUZA

CONSELHO FISCAL

01 JEAN WILSON DA CRUZ CONSELHO FISCAL

02 SELMA DE ALBUQUERQUE SILVA CONSELHO FISCAL

03 MARIA DE FÁTIMA GOMES CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES

01 LUCIANO RUSSIEL LINS CONSELHO FISCAL

02 BÉLGICA BARROSO SOARES CONSELHO FISCAL

03 LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CONSELHO FISCAL


DIRETORIA DE BASE
01 JAILSO LUIZ NEDINO

02 JOÃO MANOEL DE SOUZA

03 TACIANE JOSELI BRITO DE SALES

04 GEOVAN BARBOSA DA SILVA

05 SELMA MARIA PEREIRADA SILVA

06 EDVALDO DA SILVA ARAÚJO

07 JANINE MARIA FELIX FERREIRA

08 AMARA MARIA DE LIMA FARIAS

09 LUCILA REIS DA SILVA

10 CARMEM VERONICA S. MARCELINO

11 FERNANDO A. DO R. BARROS

12 MARIA DENIZA DANTAS COUTINHO

13 CILENE FARIAS DE MELO

14 ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

15 NORMANDO GONÇALVES FEITOSA

16 JUSSARA MARIA DE FRANÇA

17 SOLANGE ATANASIO DE M. MOURA

18 WEMERSON OLIVEIRA RANGEL

19 JOSINALDO SOARES

20 MANOEL PEDRO DA SILVA

21 SALATIEL BERNARDO DA SILVA

22 LUPORINO FERNANDES DA NEVES

23 EDMILSON P ARAÚJO

24 ANTÔNIO PAULO THADEU NUNES

25 FIDOLO RETUMBA C. M. JÚNIOR

26 PAULO RICARDO FERREIRA

27 GEOVANIA BATISTA DA SILVA

28 ADRIANA PEPITA DA R. MOREIRA

29 DANIELE SANTANA DA SILVA

30 DIORGE SANTOS DA COSTA

31 MARIA DE FÁTIMA O. FLORENCIO

32 ARIANA MELO SALES

33 NOEL FRANCISCO GOMES
34 MARCOS BAZANTE DA SILVA

35 JOSÉ GOMES DA SILVA

36 ANTONIO M. DOS ANJOS

37 SEVERINA MARIA DOS SANTOS

38 MARLUCIA DE SOUZA SILVA

39 ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA

40 MICHELLE SUZANA DA SILVA SANTOS

41 MIRIAM SANTOS SOUZA

terça-feira, 17 de maio de 2011

SERVIDORES DO RECIFE PODEM DEFLAGRAR GREVE NA SEXTA

ASSEMBLEIA GERAL

Companheiros e companheiras,
Nesta sexta feira, dia 20.05 haverá assembleia geral às 9h
no pátio da PCR. Ponto liberado!

pautas:
- Avaliação de proposta de reajuste da PCR para os servidores municipais
-Possibilidade de deflagração de greve

Vamos à luta.

postado por Aline Marques

terça-feira, 10 de maio de 2011

paralisação Nacional dia 11 de maio (Recife)

http://rluizaraujo.blogspot.com/2010/06/e-os-funcionarios-das-escolas.html

E OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA?

Quando foi aprovada a Resolução da CEB/CNE n° 02 de 2009, que estabeleceu as diretrizes para os planos de carreira do magistério, muitas vozes se levantaram e perguntaram se, pela milésima vez, as decisões educacionais manteriam os funcionários das escolas escondidos “debaixo do tapete”, como se invisíveis fossem esses servidores.
A única referência na referida Resolução é no parágrafo segundo do seu artigo segundo.

Artigo 2°. ................

§ 1°. ........................

§ 2º. Os entes federados que julgarem indispensável a extensão dos dispositivos da presente Resolução aos demais profissionais da educação poderão aplicá-los em planos de carreira unificados ou próprios, sem nenhum prejuízo aos profissionais do magistério.



Ou seja, chutou a bola em direção aos sistemas estaduais e municipais, remetendo a eles a decisão de incluir os funcionários das escolas nos futuros planos ou não. Este formato, com certeza, favoreceu a exclusão destes servidores, pois é bem mais fácil revisar um plano que contempla apenas o magistério, do que ampliar o seu escopo para todos os trabalhadores em educação.



Esta polêmica é um pouco mais antiga. Resgato aqui algumas referências legais importantes deste debate.



1. Em 2005, a Câmara de Educação Básica aprovou a Resolução n° 05/2005, que criou a 21ª Área Profissional, denominada de Serviços de Apoio Escolar. Esta nova área seria oferecida em cursos técnicos de nível médio, com carga horária mínima de 1200 horas para cada habilitação profissional da nova área.



2. O Parecer n° 16 de 2005, que embasou a Resolução acima citada, definiu a nova área da seguinte forma:



Compreende atividades em nível técnico, de planejamento, execução, controle e avaliação de funções de apoio pedagógico e administrativo nas escolas públicas e privadas de Educação Básica e Superior, nas respectivas modalidades.



Tradicionalmente, são funções educativas que se desenvolvem complementarmente à ação docente. Esses Serviços de Apoio Escolar são realizados em espaços como secretaria escolar, manutenção de infra-estrutura, cantinas, recreios, portarias, laboratórios, oficinas, instalações esportivas, jardins, hortas e outros ambientes requeridos pelas diversas modalidades de ensino. As funções de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infra-estrutura dão origem às habilitações profissionais mais correntes na área (grifos nossos).



3. A consequência esperada era que fossem oferecidos cursos técnicos de nível médio em quatro habilitações: secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infra-estrutura. Estas habilitações deveriam provocar uma completa revisão no formato dos cargos de funcionários das escolas, garantindo uma profissionalização para a área educacional.



4. No final de 2006, quando da aprovação da Emenda Constitucional n° 53, o artigo 2006 da Constituição Federal foi alterado, criando o conceito de “profissionais da educação escolar.



“Art. 206. .................................................................................

....................................................................................................

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

....................................................................................................

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”



5. Porém, a EC remeteu para uma lei federal a tarefa de definir quem seriam estes trabalhadores e sobre a fixação e prazo para elaboração ou adequação dos respectivos planos de carreira. Este conjunto de profissionais, onde estariam incluídos os profissionais do magistério, deveriam ter direito a um piso salarial profissional nacional.



6. Em 2009 foi aprovada a Lei n° 12014, que dentre outras coisas, alterou o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que passou a ter a seguinte redação:





Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:



I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim (grifos nossos).


É neste cenário legal que se insere a recente aprovação pela Câmara de Educação Básica do CNE do Parecer n° 09 de 2010, que aponta para a elaboração de planos de carreira para os funcionários da educação básica.

Luíz Araújo é professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB e doutorando na USP. Secretário de educação de Belém (1997-2002). Presidente do INEP (2003-2004). Assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006). Assessor do senador José Nery -PSOL/Pa (2007-2009). Consultor na área educacional. Atualmente é Consultor Educacional da UNDIME Nacional.


postado pos Aline Marques
paralisação nacional
13h no pátio da pcr
ponto liberado (o dia)
Vamos à luta!

sábado, 7 de maio de 2011

Claudio Duarte entrega a pasta


http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2011/05/04/claudio-duarte-deixa-equipe-de-joao-da-costa-3528.php


Em meio a uma prolongada turbulência na Câmara Municipal, onde seu projeto de reforma administrativa se arrasta trazendo desgaste, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), passa a ter mais um problema: seu secretário de Educação, o petista Cláudio Duarte, entregou o cargo hoje, após audiência com o prefeito. Procurada pelo JC, a assessoria da PCR confirmou o desligamento.   A atual assessora executiva da pasta, Ivone Caetano, assumirá interinamente o cargo.   
Na carta entregue ao prefeito, Cláudio Duarte alegou problemas pessoais para deixar o cargo. Segundo integrantes da cúpula da Prefeitura,  a saída se deve a problemas de saúde na família.  Outra versão é que o secretário estaria sofrendo críticas quanto ao relacionamento com a equipe e dificuldade para agilizar os programas da pasta da educação.
Ex-diretor da Secretaria da Saúde e ex-presidente do Reciprev nas gestões de João Paulo (PT), o médico Cláudio Duarte é amigo de João da Costa há 30 anos.

domingo, 1 de maio de 2011

Audiência debate reivindicações de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil

http://www.camara.recife.pe.gov.br/noticias/audiencia-debate-reivindicacoes-de-auxiliares-de-desenvolvimento-infantil/

Nas salas de aulas das creches do Recife, além dos professores, outros profissionais são responsáveis pelo cuidado com as crianças de 0 a 3 anos. Eles são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), trabalham nos Cemeis da cidade e exercem atividades semelhantes às de um professor. Por isso, querem que sua função seja reconhecida como cargo pedagógico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 28, numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara. A iniciativa do debate partiu do vereador Osmar Ricardo (PT).
Entre as atividades exercidas por um ADI estão o cuidado com a higiene, alimentação e bem estar das crianças. Eles também auxiliam o professor no processo ensino-aprendizagem, no planejamento e execução das atividades e na observação do desenvolvimento da criança. Mas, além do reconhecimento, eles querem melhoria nas condições de trabalho e a redução da jornada, que hoje é de 40 horas semanais.
Representando o secretário de Educação do Recife, Lenira Silveira alertou que será necessária uma mudança na lei para que haja uma isonomia com os professores. Hoje o cargo ocupado pelos ADIs é de nível médio, “no entanto, para ser considerado professor é preciso ser formado em Pedagogia”, alertou. Ela lembrou ainda que reivindicação semelhante está sendo feita em todas as capitais do país. E que as soluções estão acontecendo por meio de leis municipais. No Recife, o cargo de ADI foi criado após modificação da lei, em 2005.
O advogado Israel Guerra, representante dos ADIs, apresentou a proposta da categoria, que é elaborar um projeto de lei que transforme os cargos de ADI em professor, dando a oportunidade a estes profissionais de se formarem em Pedagogia durante o exercício de seu trabalho. Projetos semelhantes foram aprovados em cidades como Osasco, Cubatão e São Paulo. Para ele, o resultado deste processo será a melhoria significativa da qualidade da prestação dos serviços nos Centros de Educação Infantil. “Se isto se concretizar, teremos creches melhores, porque os profissionais vão trabalhar com mais motivação, mais qualidade, mais condição. As crianças ganharão, a cidade ganhará e Recife dará um exemplo para todo o Brasil”.
O grupo sugeriu que este projeto de lei fosse criado na Câmara para ser apresentado ao Executivo. O vereador Osmar Ricardo* disse que poderia elaborar o documento - mesmo correndo o risco de ele ser considerado inconstitucional mas sugeriu que a iniciativa parta de outras estâncias. “A gente sabe que a luta não é fácil. Os professores também precisaram de muita luta para ser reconhecidos. Estou aqui como parlamentar, para mobilizar e envolver esta Casa no processo, mas a luta é de vocês e deve acontecer junto com as entidades ligadas à questão”.


Em 28.04.11, às 17h40

postado por Aline Marques