domingo, 20 de setembro de 2009

negociação extra - em alerta!

Carta de uma servidora…

Já estamos no final de setembro e nada se tem falado na retomada das negociações salariais de 2009, lembrando que isso foi acordado para o fim da greve, considerando o recesso na Câmara dos vereadores.
Após longos 40 dias de greve e muita mobilização nas ruas, a realidade nos mostra que aqueles que estavam na luta nas ruas foram os mais prejudicados nas negociações, recebendo apenas 4% e boicotes nos acordos já estabelecidos como a equiparação do “difícil acesso” aos funcionários da educação que trabalham em locais de risco, que segundo o Diretor de Assuntos do Trabalho, Paulo Ubiratan, já estava negociado, no entanto, quando os servidores receberam o salário não encontraram respostas a tamanho descaso. Sem mais reuniões setoriais da educação, ficamos sem muitas respostas.
A mobilização continuou, o secretário de educação, o médico Cláudio Duarte esqueceu os trabalhadores da educação do Recife e no que parece, tem esquecido da própria educação da cidade, se é que o citado, conhece o significado de “educação” e “educadores”, visto que o mesmo enviou ofícios às escolas e creches convidando os “gestores” e os “educadores” das unidades para a “Abertura do Segundo Semestre do Ano Letivo”, porém, para secretário, “é só para os professores” então, os ADI´s foram ao evento e questionaram “O que fazemos dentro da sala de aula na educação infantil?” “Não somos educadores?” “Qual é o objetivo da educação infantil hoje?” “Por que na educação infantil da Cidade do Recife encontramos apenas 1 professor pela manhã e os ADI´s assumem a sala junto com estagiários durante grande parte das 11 horas que a criança permanece no local?”
Acreditamos que não basta construir mais creches sem antes resolver os problemas que já existem: Creches com salas fechadas desde o início do ano, como na Creche Waldir Savluschinske, que apesar de uma boa direção local, encontra-se sem estrutura de funcionamento, com o berçário com a parede toda mofada (de conhecimento do Ministério Público), prejudicando a saúde dos bebês e funcionários, parque sem funcionar, ou seja, sem estrutura de lazer, além de água faltando diariamente. E isso tudo parece algo tão normal que “ninguém liga” afinal, não são os filhos dos políticos do Recife que alí estão. É só visitar o 9º andar da PCR, o gabinete do prefeito tem o piso de rei, os copos de cristal e a água “Indaiá”, considero que deveria ser substituída pela água da torneira filtrada que servem às pobres crianças nas creches da rede com o mesmo dinheiro público que mantém os luxos da elite da PCR.
Acredito que a educação infantil pública continua sendo para atendimento exclusivo aos pobres, “como necessidade” e não como “Direito”, de fato, à todas as crianças como estabelece a CF1988.
Nas respostas às muitas questões encontramos o fato da Educação infantil da Cidade do Recife ainda ser assistencialista, voltada para o atendimento de baixo custo, recrutamento de profissionais sem a formação específica. Formação específica? Para quê? Qualquer um é educador, a exemplo disso, todos os Secretários do Recife possuem formação na área, menos o da educação, que é formado em Medicina. Resultado: "A educação está doente!"


NEGOCIAÇÃO EXTRA -
MOBILIZAÇÃO JÁ!!!!

PENDÊNCIAS 2009
· FORMAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
· PLANO DE CARGO E CARREIRA ESPECÍFICO
· 8% DE REAJUSTE SALARIAL
· EQUIPARAÇÃO DO DIFÍCIL ACESSO PARA 0,71/H
· DESCONGELAMENTO DO INCENTIVO CRECHE PARA R$100
· PISO PARA TODOS OS EDUCADORES

Queremos negociação, diálogo com essa gestão, pois há mais de 4 meses aguardamos uma reunião, o que vemos é um secretário que foge as suas responsabilidades, Um secretário de educação precisa atender a população com respeito, profissionalismo e educação!

Por Aline Marques

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RECIFE, VAMOS EXIGIR O NOSSO RECONHECIMENTO!!!

texto da cnte adaptado por Aline Marques

Funcionários de escola, educadores de fato e de direito!!!


Já sabemos que o presidente Lula sancionou, sem vetos, a Lei 12.014/2009, que altera o artigo 61 da LDB de 1996 com o objetivo de reconhecer as categorias de profissionais da educação, conforme habilitações próprias. MAS O QUE MUDA PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO?
De acordo com o site da cnte, informe 494, A grande novidade da Lei é que os funcionários de escola, desde que cumpridos os requisitos de formação e habilitação, também passam a integrar uma das categorias profissionais - ao todo são três: professores, especialistas da educação e funcionários de escola.
A sanção do PLS 507/03, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que deu origem à mencionada lei federal, concluiu parte importante da luta dos trabalhadores em educação no país, em especial dos funcionários de escola. Isso porque, até então, a legislação era omissão em definir as categorias de profissionais da educação - a LDB falava apenas em requisitos para a formação de magistério. E, a partir de agora, é dada a oportunidade aos Funcionários de contribuírem ainda mais com o processo educacional, que abrange todos os ambientes e as relações sociais da escola.
Com a Lei 12.014/09, os trabalhadores lotados em escolas públicas ou particulares, em funções consideradas “não-docentes”, que buscarem se profissionalizar em uma das quatro áreas pedagógicas de nível médio, previstas na 21ª Área Profissional de Nível Técnico, criada pelo Conselho Nacional de Educação, ou que se licenciarem em áreas pedagógicas ou afins de nível superior, adquirem, de imediato, o direito de serem considerados profissionais da educação.
Porém, para que o reconhecimento e a valorização desses profissionais se concretizem, de fato, ainda será preciso superar outros desafios.
A exemplo do magistério, que mesmo tendo a profissão legalizada precisa, diuturnamente, lutar para fazer valer seus direitos, caberá aos sindicatos de trabalhadores em educação, de todo Brasil, principalmente os filiados à CNTE - parte da vanguarda no processo de aprovação da Lei 12.014 - manter firme a disposição em implementar os preceitos da legislação federal em âmbito dos estados e municípios, que são os encarregados pela oferta da educação pública básica escolar e pela contratação de seus profissionais.
Por estas razões, a CNTE, por meio de seu Departamento Nacional de Funcionários de Escola (DEFE), indica as seguintes ações para o horizonte das lutas dos trabalhadores em educação:
difundir a conquista histórica da Lei 12.014/09, como forma de convocar os Funcionários para as lutas seguintes de reconhecimento e valorização da categoria;

O QUE FAZEMOS AGORA? mobilização já!!

*Nos mobilizamos para cobrar do Poder Público cursos de profissionalização para os mais de 1 milhão de Funcionários de todo país (medida que é pré-requisito para o reconhecimento social e profissional desses trabalhadores);

*Nos mobilizamos para cobrar nossa valorização profissional, através do plano de carreira e piso salarial nacional unificados com o magistério, de acordo com o artigo 206 da Constituição;

*cobraremos também dos gestores públicos, na qual os funcionários de escola ainda não são reconhecidos como categoria própria, seu imediato reconhecimento e a inserção do ente federativo (estado ou município) nas políticas públicas de profissionalização e de valorização da carreira.




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