Assembleia dos Servidores da Educação

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS!!!


Muito importante a presença de todos nesta sexta-feira, dia 28 de agosto às 9h, no auditório do SINTEPE (Ponto liberado).


DIVULGUE.

GOVERNO FEDERAL DOBRA VERBA PARA MERENDAS EM CRECHES

Os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias foi reajustado de R$ 0,22 para R$ 0,44 per capita por dia letivo. O aumento foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Segundo os cálculos do FNDE, o reajuste terá um impacto de R$ 59 milhões no orçamento de 2010. O dinheiro é repassados a estados e municípios para complementar os programas de alimentação escolar.
O FNDE, autarquia do Ministério da Educação, é responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com o fundo, 1,3 milhão de crianças com até 3 anos de idade serão beneficiadas com a medida. A mudança passa a valer a partir de setembro.
A educação de jovens e adultos e as outras etapas da educação básica – pré-escola e ensinos fundamental e médio – continuam recebendo R$ 0,22. por pessoa De acordo com o FNDE, crianças de até três anos precisam de um reforço na alimentação porque o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado nessa fase.
Fonte: Agência Brasil

OP EDUCAÇÃO

7ª COMUDE (álbum)

Democratismo ou Auto Gestão?

por Corrêa Felipe

Há tempos que acredito ser importante dar uma contribuição aos grupos horizontais, cuja forma de tomada de decisões se dá em reuniões de grupos ou assembléias em que todos os membros têm a mesma oportunidade de participação e a mesma voz.
Acontece que, desde o início do que se chamou “Movimento Antiglobalização”, acompanho com bastante freqüência grupos autônomos, anarquistas, assembléias, manifestações de rua, dentre tantas outras situações em que nos deparamos com as tomadas de decisão em ambientes horizontais. Diferentemente da sociedade que estamos acostumados a viver - em que não há possibilidade real de participação na tomada de decisões e somos obrigados a aceitar que outros decidam sobre nossos destinos - podemos decidir e participar efetivamente das decisões, nestes grupos que fazemos parte. Tudo bem que isso nos dê muito prazer, principalmente no início, mas o fato é que, com o passar do tempo, as tomadas de decisão acabam tornando-se um legítimo “parto”. Mas por que exatamente isso acontece?
PARTICIPAR DE TUDO OU SABER DELEGAR?
Creio que, por essa mudança de ambiente e a possibilidade de opinar sobre tudo o que quisermos, muitos de nós acabam se empolgando com isso e, ao nos darmos conta, nos pegamos demorando duas horas em uma reunião discutindo se a cor do site será branca ou azul, se a vírgula do texto do panfleto deve ser assim ou assado, se o formato do jornal deve ser X ou Y, se o trajeto da manifestação deve passar por este ou aquele ponto, e tantas outras coisas de semelhante, ou até mesmo menos, relevância. As assembléias tornam-se palco de disputas individuais, brigas que não têm qualquer sentido dentro do contexto da assembléia e outras coisas desse tipo. Às vezes, a impressão que me dá é que se a “sociedade ideal” for assim, a coisa vai ser complicada...
A grande questão, parece-me, é colocarmos os pés no chão, deixando a empolgação pelo fato de estarmos de fato tomando nossas próprias decisões, e começarmos a pensar o que, de fato, significa autogestão. Quando Michael Albert questionava-se quanto cada um deveria participar das decisões, respondia que “[...] acreditamos que a resposta é que cada agente deve participar do processo de tomada de decisões, na mesma proporção que ele é afetado pelas conseqüências, ou o que nós chamamos de ‘autogestão’.” A autogestão, neste sentido, é a participação nas decisões nas mesmas proporções em que se é afetado por elas.
Isso está longe de significar que devemos opinar sobre tudo e fazer questão que o nosso ponto de vista seja incorporado em todas as decisões. Ao que me parece, as pessoas que se envolveram nos grupos horizontais perderam a noção do que significa abster-se em questões que não têm tanta importância ou de saber delegar tarefas. Perdemos, com isso, muito do trabalho que poderia ter sido realizado, simplesmente pelo tempo consumido com infindáveis debates sem qualquer relevância. Meia hora de discussões para saber qual seria a pauta, mais meia hora para os atrasados chegarem e tomarem pé da discussão, mais meia para os informes, mais meia para cada um dar a sua opinião sobre o que cada um do grupo disse estar fazendo, mais meia para propostas, mais meia discutindo as pendências, mais meia para as vírgulas das propostas e das pendências. Resultado: muitas horas de reunião ou assembléia e um longo tempo consumido. Será que as tomadas de decisão horizontais devem ser assim?
Há uma enorme diferença entre o que chamamos autogestão e aquilo que chamei no título deste artigo de “democratismo”.
A autogestão significa participação nas tomadas de decisão que nos afetam e que realmente têm alguma relevância, significa saber tomar decisões colocando nosso ponto de vista, fazendo questão que ele seja levado em conta nas grandes questões, mas significa termos noção de não arrumarmos confusão por assuntos sem importância, significa sabermos dividir as tarefas, significa sabermos delegar responsabilidades a outros membros do grupo, significa abrirmos mão de falar aquilo que alguém já falou, significa nos preocuparmos com o pouco tempo que todos os militantes têm, significa não perder tempo com assuntos “pequenos”, significa economizar nas discussões e trabalhar, significa compromisso com as decisões tomadas pelo grupo, significa respeito com os outros membros, significa propor e não só ficar discutindo o que os outros do grupo propõem, significa responsabilidade.
O “democratismo” significa cada um do grupo, mesmo que não esteja envolvido nas atividades, darem opiniões, significa perdermos horas discutindo se a cor da parede vai ser verde ou azul, significa os que não aparecem nas assembléias quererem se interar das atividades do grupo e opinarem sobre simplesmente tudo, significa perdermos uma hora discutindo problemas que não dizem respeito ao grupo em meio a todos, significa ficarmos buscando consenso para cada decisão pequena e que não terá qualquer importância maior, significa perdemos meia hora discutindo se o livro será feito com papel 75 ou 90 gramas, se o título do jornal deve ter essa ou aquela fonte, se no debate falará antes cicrano ou beltrano, significa aqueles que não trabalham no grupo aparecerem “de pára-quedas” na reunião discordando de tudo e de todos, significa dar a sua opinião sobre todos os assuntos, assumir compromissos e não cumpri-los.
A autogestão certamente não é um mundo de flores, mas, ou aprendemos a lidar com ela ou vamos perder nosso precioso tempo em discussões que patinam, patinam, mas não saem do lugar.

VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, APROVAÇÃO DO PLS 507/2003 ALTERA ART. 61 DA LDB

O PLS 507/2003 de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), aprovado quarta-feira, dia 15 de julho, reconhece mais de 1 milhão de trabalhadores de escolas como profissionais da educação. A aprovação do projeto vai beneficiar 1,2 milhão de agentes administrativos, merendeiras, porteiros inspetores de alunos, em todo o país.
A expectativa com a aprovação do PL é de que os funcionários de escola também sejam contemplados, num futuro breve, no Piso Salarial Profissional Nacional, previsto no art. 206 da Constituição Federal.
Essa aprovação é fruto de muita luta dos trabalhadores e da CNTE, PARABÉNS EDUCADORES!
Nós trabalhadores da educação do Recife, estamos cansados de ser excluídos dos eventos da SEEL, exigimos reconhecimento e valorização!
A nossa campanha salarial 2009 ficou marcada pelo descaso da PCR, pois durante 39 dias de greve e muita luta, recebemos apenas 4%, reajuste inferior ao índice de inflação.

ADI´S “ NÃO SOMOS UMA SIGLA, SOMOS TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!”

Em diversos estados do Brasil encontramos diversas formas de nomear os profissionais da educação infantil, berçarista, auxiliar de desenvolvimento infantil, babá, pajem, monitor, recreacionista.
De acordo com o RFP/1998 atribui-se a denominação de professor a quem trabalha diretamente com crianças , jovens e adultos em instituições responsáveis pela educação infantil ou ensino fundamental. (MEC/SEF, 1998, p.12)
Entretanto, notamos que o reconhecimento de uma profissão implica a sua valorização quanto à valorização quanto à remuneração, à carga horária de trabalho condizente com o título, o plano de cargo e carreira, férias e aposentadoria.
Assim, na cidade do Recife, o concurso para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, realizado em 2006, exigia inicialmente o magistério como formação mínima, mas através da ementa da lei nº 17.203/2006 o pré-requisito passou a ser apenas o nível médio, reduzindo os custos. (mão de obra barata)
Considerando a Educação infantil, como a primeira etapa da educação básica, a LDB dispõe em seu art.62 que “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil.
Que soluções serão adotadas? Excluí-los do sistema ou reconhecê-los por meio de programas de qualificação em parceria com Universidades? O Secretário de Educação, Claúdio Duarte, promete um programa de formação para ADI´s, mas ainda não houve reunião com a categoria.

Texto distribuído no evento de abertura do 2º Semestre do ano letivo. CENTRO DE CONVENÇÕES, UFPE

RECONHECIMENTO À VISTA!

Não poderia deixar de expressar minha alegria e satisfação pela aprovação do Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide (PT-Rondônia), e pela sua obstinação em buscar a garantia legal rumo ao reconhecimento dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, com a alteração do Art. 61 da LDB, uma vez que a Senadora foi Funcionária de Escola, mostrando comprometimento com a luta da categoria. Parabéns senadora pela iniciativa e pela nossa vitória que também é sua.
Considerando que grande e valoroso foi o empenho da Diretoria da CNTE, a cada companheir@ que contribuiiu para esta conquista, também da Diretoria do SINTEPE onde frizamos o empenho do Diretor Alexandrino e de tantos outr@s camaradas Brasil a fora. Agora, só falta a sanção do Presidente LULA!

Prezados servidores, fiquem atentos, em breve estaremos esclarecendo todos os detlhes.

Tive a oportunidade de conversar com o Deputado Federal Carlos Abicalil (PT-Rio Grande do Sul), onde abordou sua iniciativa em através de Projeto de Lei (em tramitação), garantir o Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN aos Profissionais da Educação, e de seu olhar sobre a importância do reconhecimento e da oportunidade para estes trabalhadores, visto que as diversas atribuições desses servidores, culminam na oferta de educação com qualidade. Estamos de olho, acompanhando e torcendo, e ainda preparados para pressionar. À luta.

Sudações Socialistas e Sindicais

Clinio Oliveira