7ª COMUDE (álbum)

Democratismo ou Auto Gestão?

por Corrêa Felipe

Há tempos que acredito ser importante dar uma contribuição aos grupos horizontais, cuja forma de tomada de decisões se dá em reuniões de grupos ou assembléias em que todos os membros têm a mesma oportunidade de participação e a mesma voz.
Acontece que, desde o início do que se chamou “Movimento Antiglobalização”, acompanho com bastante freqüência grupos autônomos, anarquistas, assembléias, manifestações de rua, dentre tantas outras situações em que nos deparamos com as tomadas de decisão em ambientes horizontais. Diferentemente da sociedade que estamos acostumados a viver - em que não há possibilidade real de participação na tomada de decisões e somos obrigados a aceitar que outros decidam sobre nossos destinos - podemos decidir e participar efetivamente das decisões, nestes grupos que fazemos parte. Tudo bem que isso nos dê muito prazer, principalmente no início, mas o fato é que, com o passar do tempo, as tomadas de decisão acabam tornando-se um legítimo “parto”. Mas por que exatamente isso acontece?
PARTICIPAR DE TUDO OU SABER DELEGAR?
Creio que, por essa mudança de ambiente e a possibilidade de opinar sobre tudo o que quisermos, muitos de nós acabam se empolgando com isso e, ao nos darmos conta, nos pegamos demorando duas horas em uma reunião discutindo se a cor do site será branca ou azul, se a vírgula do texto do panfleto deve ser assim ou assado, se o formato do jornal deve ser X ou Y, se o trajeto da manifestação deve passar por este ou aquele ponto, e tantas outras coisas de semelhante, ou até mesmo menos, relevância. As assembléias tornam-se palco de disputas individuais, brigas que não têm qualquer sentido dentro do contexto da assembléia e outras coisas desse tipo. Às vezes, a impressão que me dá é que se a “sociedade ideal” for assim, a coisa vai ser complicada...
A grande questão, parece-me, é colocarmos os pés no chão, deixando a empolgação pelo fato de estarmos de fato tomando nossas próprias decisões, e começarmos a pensar o que, de fato, significa autogestão. Quando Michael Albert questionava-se quanto cada um deveria participar das decisões, respondia que “[...] acreditamos que a resposta é que cada agente deve participar do processo de tomada de decisões, na mesma proporção que ele é afetado pelas conseqüências, ou o que nós chamamos de ‘autogestão’.” A autogestão, neste sentido, é a participação nas decisões nas mesmas proporções em que se é afetado por elas.
Isso está longe de significar que devemos opinar sobre tudo e fazer questão que o nosso ponto de vista seja incorporado em todas as decisões. Ao que me parece, as pessoas que se envolveram nos grupos horizontais perderam a noção do que significa abster-se em questões que não têm tanta importância ou de saber delegar tarefas. Perdemos, com isso, muito do trabalho que poderia ter sido realizado, simplesmente pelo tempo consumido com infindáveis debates sem qualquer relevância. Meia hora de discussões para saber qual seria a pauta, mais meia hora para os atrasados chegarem e tomarem pé da discussão, mais meia para os informes, mais meia para cada um dar a sua opinião sobre o que cada um do grupo disse estar fazendo, mais meia para propostas, mais meia discutindo as pendências, mais meia para as vírgulas das propostas e das pendências. Resultado: muitas horas de reunião ou assembléia e um longo tempo consumido. Será que as tomadas de decisão horizontais devem ser assim?
Há uma enorme diferença entre o que chamamos autogestão e aquilo que chamei no título deste artigo de “democratismo”.
A autogestão significa participação nas tomadas de decisão que nos afetam e que realmente têm alguma relevância, significa saber tomar decisões colocando nosso ponto de vista, fazendo questão que ele seja levado em conta nas grandes questões, mas significa termos noção de não arrumarmos confusão por assuntos sem importância, significa sabermos dividir as tarefas, significa sabermos delegar responsabilidades a outros membros do grupo, significa abrirmos mão de falar aquilo que alguém já falou, significa nos preocuparmos com o pouco tempo que todos os militantes têm, significa não perder tempo com assuntos “pequenos”, significa economizar nas discussões e trabalhar, significa compromisso com as decisões tomadas pelo grupo, significa respeito com os outros membros, significa propor e não só ficar discutindo o que os outros do grupo propõem, significa responsabilidade.
O “democratismo” significa cada um do grupo, mesmo que não esteja envolvido nas atividades, darem opiniões, significa perdermos horas discutindo se a cor da parede vai ser verde ou azul, significa os que não aparecem nas assembléias quererem se interar das atividades do grupo e opinarem sobre simplesmente tudo, significa perdermos uma hora discutindo problemas que não dizem respeito ao grupo em meio a todos, significa ficarmos buscando consenso para cada decisão pequena e que não terá qualquer importância maior, significa perdemos meia hora discutindo se o livro será feito com papel 75 ou 90 gramas, se o título do jornal deve ter essa ou aquela fonte, se no debate falará antes cicrano ou beltrano, significa aqueles que não trabalham no grupo aparecerem “de pára-quedas” na reunião discordando de tudo e de todos, significa dar a sua opinião sobre todos os assuntos, assumir compromissos e não cumpri-los.
A autogestão certamente não é um mundo de flores, mas, ou aprendemos a lidar com ela ou vamos perder nosso precioso tempo em discussões que patinam, patinam, mas não saem do lugar.

VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, APROVAÇÃO DO PLS 507/2003 ALTERA ART. 61 DA LDB

O PLS 507/2003 de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), aprovado quarta-feira, dia 15 de julho, reconhece mais de 1 milhão de trabalhadores de escolas como profissionais da educação. A aprovação do projeto vai beneficiar 1,2 milhão de agentes administrativos, merendeiras, porteiros inspetores de alunos, em todo o país.
A expectativa com a aprovação do PL é de que os funcionários de escola também sejam contemplados, num futuro breve, no Piso Salarial Profissional Nacional, previsto no art. 206 da Constituição Federal.
Essa aprovação é fruto de muita luta dos trabalhadores e da CNTE, PARABÉNS EDUCADORES!
Nós trabalhadores da educação do Recife, estamos cansados de ser excluídos dos eventos da SEEL, exigimos reconhecimento e valorização!
A nossa campanha salarial 2009 ficou marcada pelo descaso da PCR, pois durante 39 dias de greve e muita luta, recebemos apenas 4%, reajuste inferior ao índice de inflação.

ADI´S “ NÃO SOMOS UMA SIGLA, SOMOS TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!”

Em diversos estados do Brasil encontramos diversas formas de nomear os profissionais da educação infantil, berçarista, auxiliar de desenvolvimento infantil, babá, pajem, monitor, recreacionista.
De acordo com o RFP/1998 atribui-se a denominação de professor a quem trabalha diretamente com crianças , jovens e adultos em instituições responsáveis pela educação infantil ou ensino fundamental. (MEC/SEF, 1998, p.12)
Entretanto, notamos que o reconhecimento de uma profissão implica a sua valorização quanto à valorização quanto à remuneração, à carga horária de trabalho condizente com o título, o plano de cargo e carreira, férias e aposentadoria.
Assim, na cidade do Recife, o concurso para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, realizado em 2006, exigia inicialmente o magistério como formação mínima, mas através da ementa da lei nº 17.203/2006 o pré-requisito passou a ser apenas o nível médio, reduzindo os custos. (mão de obra barata)
Considerando a Educação infantil, como a primeira etapa da educação básica, a LDB dispõe em seu art.62 que “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil.
Que soluções serão adotadas? Excluí-los do sistema ou reconhecê-los por meio de programas de qualificação em parceria com Universidades? O Secretário de Educação, Claúdio Duarte, promete um programa de formação para ADI´s, mas ainda não houve reunião com a categoria.

Texto distribuído no evento de abertura do 2º Semestre do ano letivo. CENTRO DE CONVENÇÕES, UFPE

RECONHECIMENTO À VISTA!

Não poderia deixar de expressar minha alegria e satisfação pela aprovação do Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide (PT-Rondônia), e pela sua obstinação em buscar a garantia legal rumo ao reconhecimento dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, com a alteração do Art. 61 da LDB, uma vez que a Senadora foi Funcionária de Escola, mostrando comprometimento com a luta da categoria. Parabéns senadora pela iniciativa e pela nossa vitória que também é sua.
Considerando que grande e valoroso foi o empenho da Diretoria da CNTE, a cada companheir@ que contribuiiu para esta conquista, também da Diretoria do SINTEPE onde frizamos o empenho do Diretor Alexandrino e de tantos outr@s camaradas Brasil a fora. Agora, só falta a sanção do Presidente LULA!

Prezados servidores, fiquem atentos, em breve estaremos esclarecendo todos os detlhes.

Tive a oportunidade de conversar com o Deputado Federal Carlos Abicalil (PT-Rio Grande do Sul), onde abordou sua iniciativa em através de Projeto de Lei (em tramitação), garantir o Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN aos Profissionais da Educação, e de seu olhar sobre a importância do reconhecimento e da oportunidade para estes trabalhadores, visto que as diversas atribuições desses servidores, culminam na oferta de educação com qualidade. Estamos de olho, acompanhando e torcendo, e ainda preparados para pressionar. À luta.

Sudações Socialistas e Sindicais

Clinio Oliveira

SOMOS TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!!!!

Vitória para os funcionários

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PLS 507/2003) que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica.
Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, essa conquista representa um “grito de independência” para a classe, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira. “É um orgulho muito grande. Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, comemora.
O PLS é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT – RO), ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondonia (Sintero) e da CNTE. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (n°9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o Projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel. “Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação”, diz.
O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, afirma que este é um momento histórico, mas ainda existem outros desafios. Ele lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). “Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido”, pontua.
Sobre o curso
O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.





Mais informações:Leila Santos (61) 3964-8104Ana Paula Messeder: (61) 9213-7282

7ª COMUDE - PLENÁRIA DOS SERVIDORES

Atendendo aos prazos, que já se apresentam curtos, em reunião a Diredtoria do Sindicato deliberou a data de realização da Plenária para o dia 20 de julho do corrente ano, no SINTTEL localizado na Rua Afonso Pena, 333 - Boa Vista. Decidido tambem os critérios para a composição da delegação composta por 50 servidores, assim distribuídos: Diretoria do Sindsepre (10 delegados - Ailton, Amaral. Fernando, Sérgio, Dário, Solange, Cacilda, Miriam, Irene, e Aline); e para os cargos: ADPP (05); ASG (05); Merendeira (05); ADI (09); AAE (07); Outros cargos (09 - Oficial Administrativo, Agente Administrativo, Agente de Administração Geral, Assistente de Administração, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Administração Geral, Trabalhador, Jardineiro), que serão eleitos na Plenária da próxima segunda feira. Nossa delegação ainda cont com Lucia-Nossa representante no Conselho Municipal de Educação; e Clinio-Representante na Comissão Executiva da 7ª COMUDE, como membros natus.

É importante a participação de todos, a idéia é tomar conhecimento dos assuntos que estão no foco dos debates nacional, estdual e municipal.
A Comissão Executiva da 7ª COMUDE, a quem cabe do planejamento a execução das etapas da Conferência, tem trabalhado para facilitar a apropriação dos eixos e temas, tendo em vista que serão trabalhados os EIXOS TEMÁTICOS NACIONAL E MUNICIPAL, e que foram objeto de fusão por equipe de sistematização com o objetivo de facilitar a abordagem.
Confiram os EIXOS que guiarão os debates da COMUDE:
1 - Papel do Estado na garantia do direito à educação: Organização e Regulação da Educação Nacional;
2 - Qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; (IMPORTANTE)
3 - Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;
4 - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; (NOSSO FOCO PRINCIPAL)
5 - Financiamento da Educação e controle social; (CONHECER E FORTALECER)
6 - Justiça social, educação e trabalho: Inclusão, diversidade e igualdade.

Nossa Plenária tem o dever de contribuir com este debate e apresentar proposições que se somarão com as de outras plenárias de outros segmentos da sociedade, construindo assim o documento a ser trabalhado nas plenárias finais dias 27 a 30 de julho do corrente ano.
Portanto é necessário que os servidores se apropriem dos temas, a fim de qualificarmos a participação do nosso segmento.

Material da Conferência Nacional de Educação - CONAE
http://portal.mec.gov.br/conferencia/documentos/docreferencia.pdf
http://portal.mec.gov.br/conferencia/documentos/docreferencia.pdf
http://portal.mec.gov.br/conferencia/documentos.html

Saudações Socialistas e Sindicais

Clinio Oliviera
Secretário Geral do SINDSEPRE

7a Conferência Municipal de Educação - COMUDE

As Plenárias finais serão realizadas nos dias 27 a 30 de julho do corrente ano, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Cada segmanto elegerá/indicará seus delegados. Nós servidores teremos direito a 50 delegados.

A COMUDE nas Escolas e em diversas entidades, será a próxima etapa, e deverá acontecer entre os dias 10 e 17 deste mês, onde estas plenárias tomarão conhecimento dos diversos temas que estão sendo propostos em texto base para os debates. Cada um destes encontros que acontecerá em cada escola e creche municipal, em encontros com representantes das comunidades, de pais, de sindicatos, também terá como objetivo, elaborar propostas que se somarão, para subsidiar as proposições das plenárias finais. Outro objetivo importante destes fóruns, será a eleição ou escolha dos delegados de cada segmento, complementando-se o número de 800 delegados participantes das plenárias finais da 7ª COMUDE, nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho.

A Comissão Executiva composta por representantes da Gestão Municipal, do Conselho Municipal de Educação-CME, da UFPE, e da sociedade civil (estudante, professor, servidor, pai de estudante, comunitárias e ong’s), desde abril, reúnem-se visando coordenar todo o processo do planejamento a execução, das etapas da conferência.

Fiquem antenados em breve divulgaremos a data da nossa plenária, e os critérios para a eleição dos delegados. Participem para que possamos construir coletivamente, conhecer o debate proposto em temas nacionais, e focar o tema de valorização dos dos servidores.

Clinio Oliveira

Secretário Geral do Sindsepre

Representante dos Servidores na Comissão Executiva da 7a COMUDE