ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DA PCR

IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TOD@S SERVIDORES DA PCR NA ASSEMBLEIA GERAL NESTA SEXTA FEIRA, DIA 29, ÀS 9H NO PÁTIO DA PREFEITURA.
PONTO LIBERADO.
PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2011

VAMOS TOD@S!

Negociações Salariais 2011 - Fique Atento! (clique para ampliar)

Por Clínio Oliveira, Chapa 2

CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO - 2011

                                                                                                

A primeira rodada de negociações gerais aconteceu na quarta-feira, dia 13 de abril e não houve nenhuma proposta de reajuste por parte da PCR. Diante de mais um ano de descaso da gestão atual com as negociações salariais, os sindicatos reunidos no Fórum dos Servidores da CUT deliberaram uma “Assembleia-Ato” na próxima mesa geral de negociações,no dia 27 de abril, com concentração dos servidores unificados, às 14hs no pátio da PCR.

Porém, o Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (SINDSEPRE) ainda não se posicionou sobre a participação. ESTAMOS ATENTOS!

Aguardamos também a Assembleia específica da educação para construção das pautas específicas, coletivamente, como todos os anos.

Acerca das nossas reivindicações 2011, postaremos algumas de nossas pautas mais antigas que devem ser rediscutidas e ampliadas junto à categoria.

-Reconhecimento pedagógico - Eles dizem que somos todos educadores, no entanto, estamos sempre excluídos dos programas educacionais. Assim, é preciso que haja a ampliação das políticas de valorização dos profissionais da educação, como: programa educador.com, notebooks, auxílio bienal do livro, recesso em julho, salário digno para os educadores.

- Inclusão no Magistério (ADI´s)- Parece distante da realidade da educação do Recife, visto que cada vez mais contratam estagiárias sem formação nenhuma para atuar na educação infantil. Porém, em diversos municípios isso já é realidade e o movimento é nacional. Esta pauta trata-se do reconhecimento do cargo como professores, mediante formação e engloba todas as vantagens do GOM (grupo operacional do magistério), como piso salarial, redução de carga...

-Redução de carga horária com reposição de perdas a negociar, para ADI`s e AAE`s- A carga horária de 8 horas na educação é um absurdo, Mas é preciso lembrar que uma grande parte da categoria não pode perder R$ 200 reais mensais, então é preciso agir coletivamente negociando uma reposição de possível perda. Vamos aguardar uma proposta da PCR para avaliarmos juntos!

-Ampliação do PROFUNCIONÁRIO (ASG´s. ADI`s, AAE´s)

Uma educação de qualidade requer formação e valorização de todos os funcionários da escola, assim, após a formação de alimentação escolar, a merendeira passa a ser “auxiliar de educação alimentar”, por exemplo, o curso tem duração de 2 anos, em 4 áreas, com objetivo de capacitar os profissionais da educação não docentes para fazer parte do processo educativo. O projeto de lei do Dep. Carlos Abicalil propõe o piso salarial para os funcionários mediante formação profuncionário.

-PCC específico para educação

Do que vale a nossa formação e experiência profissional sem um Plano de Cargo e Carreira? Esta é uma luta histórica de todos os servidores do Recife sem resposta até hoje.

-Recesso em julho

Em todas as etapas da educação básica há recesso em julho, menos na educação infantil. É preciso que haja recesso nas creches, uma vez que faz parte da educação básica, não sendo, portanto, um depósito de crianças. Se os professores que trabalham 4 horas possuem recesso, esse direito precisa ser reconhecido aos ADI´s que trabalham o dobro do horário.

-Equiparação do difícil acesso

Diversas unidades encontram-se em locais de difícil acesso, havendo imensa dificuldade para todos os trabalhadores chegar no local de trabalho, no entanto, uma determinada categoria recebe mais de 100 reais e outras recebem cerca de 30 reais. Considerando que a dificuldade de acesso é a mesma, é necessária a imediata equiparação, como já foi acordado em mesa, anteriormente, e descumprido.

- Ampliação da gratificação de secretário (AAE)

Este ano a prefeitura reconheceu os AAE´s que atuam em escolas com mais de 14 salas como secretários, garantindo uma gratificação de cerca de R$190 reais. Assim, considerando as atribuições desses profissionais em secretarias de escolas e creches, em que, o AAE recebe muitas vezes a responsabilidade administrativa pela unidade inteira, reivindicamos a ampliação da gratificação para todos os AAE´s.

-Reajuste da gratifição da SEEL

Sabemos que outras categorias recebem até 150% a mais do salário em gratificações, no entanto, os profissionais da educação possuem uma gratificação muito baixa. reajuste já.

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, É MOMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PAUTAS, REIVINDIQUEM COM NOVAS PROPOSTAS, SUGESTÕES, CRÍTICAS E VAMOS PRESSIONAR!

Vamos à luta.        
                         por: Aline Marques, Clínio Oliveira e Liliane Bonifácio

Prefeitura do Rio estaria utilizando auxiliares de creche como professores

http://professoresleigos.blogspot.com/2011/01/prefeitura-do-rio-estaria-utilizando.html

As Agentes Auxiliares de Creche do Rio entraram na Justiça contra a Prefeitura da cidade, pedindo indenização pelos 3 anos que atuaram como professoras, sem serem formadas e com rendimentos abaixo do cargo exercido. Segundo elas, os professores possuem a carga horária de quatro horas diárias nas creches, que funcionam em período integral, e o restante do dia, as auxiliares faziam o papel de professoras. Nesta sexta-feira, as agentes realizarão uma manifestação em frente ao Ministério Público do Rio.

De acordo com a agente Márcia Nunes, o então prefeito da cidade, César Maia, criou um concurso público para o cargo de auxiliar em creche, no qual precisaria ter o ensino fundamental, mas que as funções listadas caberiam a um professor, estratégia que, segundo ela, feita para explorar pessoas qualificadas e pagar menos. O salário base de um professor gira em torno de R$ 1 mil, mais benefícios para 4 horas diárias. Os vencimentos das auxiliares sairiam por R$ 700, mais benefícios para 8 horas diárias, o que daria 65% a menos do total.

"Há semelhanças de nosso cargo, que foi criado ilegalmente em 2005, e o concurso realizado em 2007, pelo ex-prefeito César Maia, ferindo a Lei de Diretrizes e Bases, que é federal, por exigir nível fundamental para não pagar o piso de professor, pois o nosso concurso já deveria ter sido para Professor da Educação Infantil (PEI) e o cargo de auxiliar, extinto como determinou o MEC em 2006", diz a agente.

MP constata fato

Em 2009, a Prefeitura solicitou que as auxiliares fizessem o Proinfantil, um curso de formação a distância que daria a habilitação em educação infantil. No comunicado da Prefeitura às auxiliares, diz que a formação do curso "dará direito de inclusão no plano de cargos e salários da categoria, com significativa alteração no salário base". O documento informa também que para ingressar no curso, o candidato não precisa ter licenciatura para exercer a profissão.

- Vereador: serão mais auxiliares e menos professores

- Secretaria diz que profissões têm funções diferentes

"O prefeito, ao invés de consertar o erro na raiz, está aumentando o problema e desacatando a lei orgânica do Rio de Janeiro e a constituição federal de nosso país", afirma Márcia Nunes.

Em dezembro de 2008, as agentes denunciaram o fato que estaria ocorrendo nas creches públicas do Rio ao recém criado MP de proteção à educação do estado, por não haver professor e o número insuficiente de profissionais para cuidar e educar. A promotora titular, Bianca Mota de Moraes, constatou a veracidade dos fatos e gerou um relatório detalhado dizendo que não existe professores em salas de creches, e quem sempre regeu as turmas foram as recreadoras e as agentes auxiliar de creche. Este procedimento criou o cargo de Professores da Educação Infantil.

Manifestação

Nesta sexta-feira, os agentes auxiliares de creches estarão realizando uma manifestação em frente ao Ministério Público do Rio (Avenida Marechal Câmara, 370 - Castelo), a partir das 13h. Cerca de 50 agentes terão uma audiência com a promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital, Bianca Mota de Moraes. Espera-se cerca de 4 mil agentes na porta do MP. A promotora solicitou a participação do advogado especialista em direito constitucional que está representando a categoria, Dr. Bernardo Brandão.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/118780

LANÇAMENTO DA COMUDE DIA 04

COMUDE SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA


18:41 Quinta-feira, 31 de Março de 2011

Evento estará aberto a toda sociedade civil envolvida com a questão da educação

Elaboração do Plano Municipal de Educação é o objetivo da 8ª Conferência Municipal de Educação (Comude), promovida pela Prefeitura do Recife, e que será lançada na próxima segunda-feira (4), das 8h às 12h, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, no Bairro da Madalena.

Este lançamento, na verdade, serve para motivar a sociedade civil para a realização da Conferência propriamente dita, prevista para agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O evento desta segunda-feira será aberto pelo secretário de Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte, e pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Geraldo Nóbrega.

Em seguida, o professor Carlos Augusto Abicalil, secretário especial de Educação do MEC, falará sobre a Importância dos Planos de Educação na Implementação de Políticas Públicas. A palestra contribuirá, inclusive, com dados que servirão para estruturar o Plano Municipal de Educação 2011/2020.

A Comude terá como base o Plano Nacional de Educação, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Estão convidados a participar do evento desta segunda, representantes de toda comunidade escolar recifense, de organizações não-governamentais, sindicatos e demais integrantes da sociedade civil.

O evento servirá para apresentação dos representantes que comporão a comissão executiva da Comude.

Serviço:

Centro de Formação de Educadores Profº Paulo Freire

Rua Real da Torre, 299, Madalena

http://www.recife.pe.gov.br/2011/03/31/comude_sera_lancada_na_proxima_segunda-feira_176037.php
*o Sindicato enviou ofício solicitando a liberação do ponto dos profissionais da Educação do Recife e aguarda resposta. Muito importante a participação de tod@s!!!