Muitos municípios já reconheceram os ADI´s, será que seremos os últimos?

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Do lado esquerdo da foto, o ADI da creche Waldir Savluschinske, estudante de Pedagogia UFPE, dançarino e coreógrafo, Diorge Santos, além de cuidar e educar das crianças, durante 8 horas diariamente, ainda ensina as crianças "dança e corporeidade". Porém, a falta de valorização profissional da PCR está reduzindo o números do quadro de ADI´s que fazem outros concursos e pedem exoneração do cargo.

Foto da ADI, Márcia Costa, executando uma de suas atribuições pedagógicas, na Creche do Ceape, em Recife, porém possui um cargo administrativo na Prefeitura do Recife.



O reconhecimento dos profissionais da educação infantil é uma luta nacional no campo da educação, que atua hoje com legislação própria devido as suas especificidades. Assim, surge a necessidade de fortalecer ainda mais a nossa luta setorial da educação!

Em Belo Horizonte os educadores já ocupam o quadro do magistério, porém ainda são chamados de “Educador infantil”e não recebem o mesmo dos professores. Esta denominação foi criada quando a prefeitura local precisou ampliar o número de creches, barateando os custos . Para serem reconhecidos, as companheiras além de greves específicas da educação em 2005, um grupo escreveu artigos publicados inclusive no exterior para dar visibilidade à questão , ocuparam todos os espaços que discutem educação, com representantes no Conselho Municipal de Educação, no Conselho de Abastecimento e Merenda escolar, no Sindicato e participação em todos os fóruns, debates.
Uma educadora relata que “o fato de termos o nome de educador e não professor nos exclui de uma série de benefícios que só professores têm, como aposentar-se com 25 anos de trabalho, acumular cargos e outros benefícios que a legislação dá apenas a professores.”
Em Angra, RJ, agentes auxiliares de creches estão lutando por meio de um processo administrativo e aguardam o posicionamento da Prefeitura, além das negociações, entraram como uma denúncia no ministério público. As educadoras já estão em formação magistério e ainda recebem verba do FUNDEB em caráter “provisório e precário” destinados a profissionalização de professores leigos. Para continuar recebendo a verba, todos deverão ser formados em magistério, no mínimo.
Em Balneário Camburiú, os trabalhadores da educação infantil conseguiram o reconhecimento após muita resistência da gestão, através de greve e manisfestações públicas. Poucos municípios não criaram resistência, como a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, PT, que tomou frente e regularizou a situação da categoria.
Em Presidente prudente a pressão dos ADI´s foi tão grande que a prefeitura teve que refazer o edital do concurso por ordem judicial, por não exigir a formação mínima exigida para atuar na educação básica. As educadoras relatam que a Secretária de educação Básica, Maria do Pilar, está ciente da situação dos ADI´s e sugerem para que todos os estados enviem cartas, já que a mobilização é nacional.
Olhando a situação em diversos municípios, vemos que o quadro da educação infantil do Recife-PE ainda é mais crítico, sendo apenas um professor em sala, no horário da manhã e no restante do tempo ADI´s que trabalham 8 horas com criança e recebem bem menos do que o professor, além de serem excluídos das políticas de valorização da educação da rede, restritas apenas aos professores do GOM. Os ADI´s do recife fizeram concurso no final de 2006 para o provimento de 500 vagas, que em seu edital, inicialmente solicitava o magistério e depois passou a exigir apenas o nível médio, no entanto as atribuições permaneceram. Desta forma, os ADI`s não são professores, porque não fizeram concurso para tal, mas estão em sala de aula exercendo atribuições de professor.

A reivindicação da categoria é a mesma dos ADI´s de outros municípios e estados, querem a regulamentação do cargo no estatuto do magistério, considerando que o cargo é de professor, que foi contratado com outro nome, visando reduzir custos na educação infantil.Não se trata de mudança de cargo pois as atribuições já são de professor de educação infantil. Com isso, a redução de carga horária, PCC específico e todos os merecidos direitos do professor que atua na sala de aula diretamente com as crianças.

“Não há dúvidas que os professores leigos que atuam na educação infantil são justamente aqueles chamados de babás, pajens, auxiliares, monitores, recreadores, etc. E que sua formação é indispensável para o desenvolvimento pleno das crianças", Afirma uma ADI.

Por Aline Marques e Clínio Oliveira

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