Por Clínio Oliveira*
É ficar espertos, e não abrir mão dos direitos.
Na Campanha Salarial de 2009, nós servidores amargamos pela expectativa dos danos de uma crise, e ainda contabilizamos perdas. De contrapartida, a Gestão Municipal da Prefeitura do Recife, que confirmou balanço positivo de suas finanças, portanto, não sofrendo nenhum dano econômico com efeitos da crise mundial, descumpriu acordo com os sindicatos e com os trabalhadores. Naquele momento dissemos que não queríamos, e que não iríamos pagar pela crise, porém foi inútil, a voz dos servidores e da CUT, coordenadores do Fórum dos Servidores Municipais do Recife foi desconsiderada. Nossa tabela salarial construída na Gestão do então prefeito João Paulo, após negociação e acordo com o sindicato, foi desmontada, e ao bel prazer da decisão da gestão de João da Costa, o diferenciado tratamento no reajuste dos servidores achatou ainda mais nossos salários. Queremos reparação.
Já dissemos isto antes... Acordo é prá ser cumprido! Finalizamos 36 dias de GREVE, após duras rodadas de negociações com a PCR, que em sua cautela por causa da crise, projetou e se comprometeu em realizar uma espécie de 2º tempo da campanha salarial para o mês de outubro, baseando-se na observação do comportamento da arrecadação municipal e de possíveis seqüelas da famosíssima crise mundial, que repito, NÃO AFETOU O COFRE E NEM O TESOURO, que afetou causou desafeto aos servidores municipais. Outubro chegou... e para boa surpresa a expectativa e ansiedade nossa, foi a volta do crescimento da arrecadação municipal, o fim da crise e o domínio econômico voltava a reinar na PCR sem fantasmas. Mas, para nossa maior decepção, empurraram pra novembro, e a PCR disse Não, “é posição da gestão, e não tem negociação não”.
Vem aí mais um capítulo, a Campanha Salarial 2010 chegou e precisamos deixar vivo na nossa memória o que não queremos amargar de novo na prática da gestão, e sim queremos um novo começo, com retomada de respeito aos nossos direitos (volta da aplicação da tabela como antes), e o retorno de negociações com menos unilateralidade, mais democracia e construção coletiva. A mesa de negociações precisa servir mais ao papel para o qual foi criada, pois em coral escutamos os servidores referirem-se a ela como mesa de: enrolação, de comunicação, de informações, de promoção política da gestão, etc.
Coerentemente, sabemos que a PCR tem lá os seus limites financeiros, e conhecemos também os limites legais, como por exemplo o da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRE, que fixa em 53% que não pode exceder, em 51% como limite prudencial, limitando o gasto da gestão com a folha de pagamento de pessoal. Ora, hoje a informação da PCR de gasto é da ordem de 41% de sua arrecadação com pagamento de pessoal, que para mim não é gasto e sim investimento e que tem ficado a desejar, pois a base de salários da maioria dos servidores está muito próximo do salário mínimo, muito próximo mesmo. Daí longe do reconhecimento, de investimentos na formação continuada de todos os profissionais, no estímulo à motivação profissional e a auto-estima, em detrimento de manter e evoluir no quadro de cargos comissionados, de terceirizações e até no investimento de buscar profissionais através de concurso público para cargos já existentes com uma tremenda diferença no salário, alegam que é por causa da competitividade e que para poder atrair novos servidores tem que pagar mais, porém colocam uma cortina pra não enxergar quem já dedica e vem se dedicando há anos no serviço público da Prefeitura do Recife. É uma vergonha! Um descaso! Um servidor de carreira, sem Plano de Cargo e Carreira, trabalhando há 20 anos ou mais, vê um vencimento de R$ 600 reais no seu contracheque ao final de cada mês, se tem alguma vantagem como gratificação, poderá receber algo a mais, porém para a grande maioria, a realidade é esta. Queremos atrair novos servidores competitivos, ter um serviço público de qualidade sempre a disposição da população, pois disto não abrimos mão, mas, queremos respeito para todos sem descriminação de antigos ou novos, sem beneficias por que te quero agora. Queremos sempre, dignidade, respeito, consideração e reconhecimento profissional. Servidores do Recife, muitas áreas diversificadas, cada uma com suas especificidades, sendo tratadas como mais importantes e menos importantes. Está mais do que na hora de mostrar que é necessário e que é possível corrigir distorções e valorizar o serviço e os servidores públicos.
Atenção, de 41% que é investido hoje pela PCR com a folha de pagamento de pessoal, para 51% que é previsto como o limite prudencial da LRF para a folha, resta uma margem muito grande. Você sabe qual é a dimensão deste valor? Hoje eu também não, mas sei que é muito mais do que seria preciso para negociar decentemente um reajuste digno, e estimulando o crescimento e o estímulo pelo ingresso no serviço público. Olhem, este ano a Lei Orçamentária Anual – LOA, não prevê para o reajuste anual dos servidores valores que somem nem 1% a mais além dos 41% já citados, isto é realmente demonstração de política de valorização dos servidores? Agora não sumam, vamos reclamar juntos, independente da posição política e da postura prática, só não fiquem parados. Este é um apelo de desabafo e de revolta, pela dedicação de anos de anos no deserto sem enxergar o Oasis.
O Brasil tem mudado muito a partir da esquerda no poder, nosso Presidente LULA, com um papel e uma prática incontestável, lutou contra a divida externa, tirou a cortina pra se ver as fraudes, daí apareceram escândalos, deu carta branca a PF para prender e punir culpados, não vacilou nem um só segundo, tem o foco na população mais pobre, estabilizou a economia, atraiu investidores de todos os segmentos, internos e internacionais, estabeleceu metas para a recuperação do salário mínimo, tem cumprido tais metas e compromissos, mostra-se a maior liderança internacional entre os presidentes de todos os países dos 5 continentes, abriu espaço para enfrentamento das barreiras sociais de negros, da diversidade sexual, dos direitos das mulheres, aliás não é a toa que indica uma competente mulher a sua sucessão. E estou com ele, escrevo este artigo 3 dias antes do dia internacional da mulher, parabéns a todas pela luta, lutem mais, lutemos sempre... Todos estes avanços não seriam possíveis sem um profundo conhecimento da realidade social de uma nação que já foi quase um submundo, e hoje é esta potência. Orgulho-me e me emociono quando olho para trás e vejo quantos passos bons já demos, mas me indigno quando vejo e sinto na pele o dia a dia das dificuldades e da prepotência que enfrentamos, a negativa constante a bandeiras que já levantamos juntos, afinal a gestão do Recife sabe. O que queremos nem sempre é o que podemos, a distância entre o real e o possível alimenta nossos desejos, e sabemos que muito do que queremos podemos, porém é necessário que haja vontade política e o desejo da inovação, queremos uma campanha salarial diferente em 2010, pois amamos o Recife e nosso trabalho, precisamos viver melhor e ver nossas famílias crescerem com mais justiça social. Vamos socializar mais companheiros contamos com a disposição dos governantes enquanto liderança sindical, mas se não, contamos com a mobilização e a força dos companheiros trabalhadores. A luta todos juntos.
*Clínio Oliveira é Secretário Geral do SINDSEPRE
